Zema assina decreto que pode facilitar tombamento da Serra do Curral

Decreto reconhece a Serra do Curral como área de relevante interesse cultural do estado, que solicitou apoio do Iepha e da AGE para avaliar condições do local

Fonte: Estado de Minas

O governador Romeu Zema (Novo) informou em redes sociais que assinou o decreto que reconhece a Serra do Curral como área de relevante interesse cultural de Minas Gerais. A medida deve acelerar o processo de tombamento e evitar a ação das mineradoras que exercem atividade no local, um dos cartões-postais de Belo Horizonte.

"A Serra do Curral será preservada (...) Temos dialogado com as cidades envolvidas, órgãos de controle e sociedade civil para acelerar as ações com toda legalidade", afirmou o governador.

O decreto abrange os municípios de Belo Horizonte, Sabará e Nova Lima. "Faremos a proteção permanente e com regras claras para que a Serra do Curral atravesse gerações como o cartão postal de BH", afirmou o governador.

Zema também solicitou que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) avaliem as condições preliminares preliminar da cartão-postal de BH.

Zema também solicitou que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e a Advocacia Geral do Estado (AGE) avaliem as condições preliminares preliminar da cartão-postal de BH.

Tombamento

Dentro do processo de tombamento, devem ser feitos estudos junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para criação de uma Unidade de Conservação. A ideia é que a área possa ser instituída como Parque Metropolitano da Serra do Curral, que englobe territórios das cidades envolvidas.

Nesta segunda-feira (13/6), a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir sobre o tombamento do local.

O responsável por demarcar a área e apontar em quais condições o tombamento irá ocorrer é o poder executivo, por meio do Iepha-MG, que é responsável pela preservação do patrimônio estadual.

Na audiência pública, a ALMG discutirá uma forma de impedir que as mineradoras atuem em uma área limítrofe entre as cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.

A mineradora Gute Sicht já atua no limite de Sabará, enquanto a Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) obteve em 30 de abril licença junto ao Comitê Estadual de Política Ambiental (Copam) para explorar o local.