Itamaraty diz que há contatos para evitar retrocesso na abertura entre Brasil e Portugal

Por Gian Amato.

Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com

23/09/2021 • 15:51

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é recebido pelo presidente Jair Bolsonaro | Marcos Corrêa/PR

Diante do recente impasse sobre o reconhecimento mútuo dos certificados digitais Covid-19, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou ao Portugal Giro que Brasil e Portugal seguem em contato a fim de evitar um “retrocesso no processo de abertura entre os dois países”. Nos bastidores das reuniões bilaterais, o Itamaraty tem batido na tecla da aceitação de todas as vacinas aplicadas no Brasil.

Questionado se o Brasil assinaria um acordo de reciprocidade, condição de Portugal para aceitação do certificado digital de vacinação brasileiro, o Itamaraty remeteu a decisão ao campo técnico.

Na última segunda-feira, um dia antes do discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, para onde diz ter viajado sem ser vacinado e, portanto, sem certificado, o Itamaraty enviou ao Portugal Giro uma extensa nota onde defende as prerrogativas soberanas de cada país e mantém posição que certificados não devem condicionar viagens internacionais.

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Ainda na mesma nota, o Itamaraty, dizia querer “alcançar entendimento comum e possível reconhecimento mútuo dos certificados nacionais de vacinação com diversos países” (...) Desde julho, o Itamaraty vem realizando reuniões com autoridades de parceiros chave do Brasil, inclusive de Portugal, a fim de facilitar a reativação do turismo e do comércio pelo reconhecimento mútuo dos certificados.

Mas o Portugal Giro insistiu na pergunta: significa que haverá reciprocidade, condição de Portugal para aceitação do certificado brasileiro?

O Itamaraty respondeu:

“O Brasil não exige comprovante de vacinação de nenhum viajante vindo do exterior, bastando, com algumas exceções, a apresentação de resultado negativo em teste RT-PCR, conforme disposto na Portaria nº 655, de 23/6/2021, a qual está sendo constantemente revista e atualizada pelas autoridades brasileiras competentes. A diplomacia brasileira segue em contato contínuo com as autoridades portuguesas, a fim de evitar qualquer retrocesso no processo de abertura entre os dois países”.

Tecnicamente, o órgão ressaltou que uma eventual decisão será definida pelos critérios das autoridades sanitárias brasileiras, como o Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Acerca de possível acordo para reconhecimento de certificado de vacinação emitido por Portugal ou qualquer outro país, é importante ressaltar a competência das autoridades sanitárias brasileiras em definir os critérios técnicos que embasarão eventual decisão. Sugere-se, portanto, que a consulta seja encaminhada também ao Ministério da Saúde (MS) e à Anvisa”.

O blog consultou os dois orgãos sanitários. O MS respondeu com as especificações técnicas do certificado brasileiro e informou que "não existe recomendação para registrar na Rede Nacional de Dados em Saúde, base que alimenta o aplicativo Conecte SUS, as doses administradas em outros países. No entanto, os comprovantes de aplicações feitas no exterior são aceitos pelos estabelecimentos de saúde para complementação do esquema vacinal no Brasil, especialmente em áreas de fronteiras".

Já a Anvisa respondeu que sua atuação, quando solicitada, "é apenas do ponto de vista de recomendações ou da execução das decisões tomadas pelo grupo interministerial".

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Nos bastidores, o reconhecimento de todas as vacinas aplicadas no Brasil é uma parte crucial deste imbróglio, que se arrasta há pelo menos três meses. Há um grupo de trabalho bilateral que se reúne e trabalha diplomaticamente por uma solução para a aceitação das vacinas. O problema é que Portugal segue alinhado com a Agência de Medicamentos (EMA) da União Europeia, que não aprovou a CoronaVac, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Portugal Giro apurou que, nestas reuniões, a posição do Itamaraty tem sido a de que todas as vacinas aplicadas no Brasil sejam aceitas para a entrada de brasileiros em países estrangeiros, como acontece na vizinha Espanha. O Itamaraty confirma em nota:

“Nas mencionadas reuniões, o Brasil tem realizado gestões para que todas as vacinas aplicadas em território nacional estejam entre as vacinas aceitas pelos outros países em suas políticas de flexibilização de requisitos de entrada de viajantes”

No último sábado, o Ministério da Administração Interna (MAI), que tem assento no grupo de trabalho bilateral, divulgou nota afirmando que Portugal passaria a reconhecer certificados digitais de países terceiros em condições de reciprocidade. O Brasil estaria incluído, como informou o Portugal Giro após consultar o MAI. No entanto, o governo de Portugal deixou de fora da lista de imunizantes aceitos a CoronaVac.

Na segunda-feira, a embaixada do Brasil emitiu nota em sentido contrário ao texto do MAI, ressaltando que o certificado brasileiro valerá apenas quando o acordo de reciprocidade for assinado.

Ao Portugal Giro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que 'Há todo o empenho" em aceitar as vacinas aplicadas no Brasil.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal foi procurado, mas não respondeu.